Evolução e Inovação no Processo de Participação Popular no Estado do Rio Grande Do Sul: O Uso dos Indicadores de Desenvolvimento

Lucas Veiga Ávila, Claudia Cristina Wesendock, Dieter Rugard Siedenberg, Edemar Rotta, Lúcia Rejane Da Rosa Gama Madruga

Resumo


O presente artigo visa apresentar as principais características e aspectos relacionados à regulamentação do processo, evolução e relação com os Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Rio Grande do Sul (IDESE). A metodologia utilizada foi o método dialético crítico, pesquisa bibliográfica e análise de documentos e dados secundários disponibilizados pela FEE - Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul. As fontes utilizadas para a produção foram buscadas na literatura brasileira a respeito dos processos de descentralização, participação popular, regionalização e desenvolvimento regional, documentos oficiais do Estado elaborados no processo de criação e definição das estruturas de funcionamento dos conselhos emanados da organização dos próprios COREDES e os dados estatísticos produzidos em nível da FEE a respeito das regiões. As principais conclusões aferem que os COREDES foram criados em um momento histórico no qual se afirmavam em nível nacional e regional os pressupostos da democracia participativa e da descentralização; a proposta de regionalização mostrou-se flexível e capaz de adaptar-se às oscilações políticas e as próprias reivindicações locais por novas articulações microrregionais. As regiões de COREDES vêm se constituindo como referência oficial, também pactuou-se com o IDESE, que serviria como um dos parâmetros fundamentais para aferir o desenvolvimento e orientar a elaboração de políti-cas.

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