PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: POLÍTICA PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Silvia Regina Agnolin, Luis Felipe Dias Lopes, Damiana Machado de Almeida, Jonathan Saidelles Corrêa, Sheila De Oliveira Goulart

Resumo


Políticas públicas são ações desenvolvidas pelos governos por meio de programas, podendo ser direcionadas a um público específico. A merenda escolar é uma política pública que visa à alimentação adequada para os alunos que estão em fase de crescimento e desenvolvimento. Este trabalho teve como objetivo identificar como a Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS viabiliza o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas municipais. A partir de levantamento bibliográfico sobre políticas públicas e da legislação que rege o programa foi elaborado o referencial teórico e organizado o roteiro para entrevista, sendo esta a base da coleta de dados. O trabalho apresenta como método o estudo de caso, numa abordagem qualitativa. Observou-se, através das informações obtidas, que a gestora municipal e a nutricionista acompanham o programa no município e procuram analisar e cumprir o que a legislação determina, visando manter o acesso ao programa, beneficiando assim os alunos das escolas municipais. Por outro lado, averiguou-se que cumprir as exigências do programa e acompanhar o processo, que é burocrático, demanda tempo e gera alguns transtornos. Por fim, concluiu-se que a Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, viabiliza o Programa Nacional de Alimentação Escolar ao cumprir as exigências e ações demandadas por este.

Palavras-chave


Políticas Públicas; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Escolas Municipais.

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