A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E QUALIDADE (PMAQ) NA ATENÇÃO BÁSICA DE ANGICOS/RN: ANALISANDO SUA EFETIVIDADE

Richard Medeiros de Araújo, Fabulo Jose Cunha Bezerra

Resumo


O presente estudo visa a analisar a implementação do Programa de Melhoria ao Acesso e Qualidade na Atenção Básica de Saúde (PMAQ) do Município de Angicos- RN. Metodologicamente esta pesquisa se enquadra no modelo descritivo de acordo com Gil (2008), cuja característica principal é proporcionar novas visões sobre uma realidade já conhecida. Para compilação dos dados, realizamos levantamentos no âmbito do nacional, além de utilizarmos os resultados obtidos na avaliação realizada na esfera municipal. Os principais resultados positivos foram o aumento significativo na produtividade de cada servidor, posteriormente revertido em melhor qualidade nos serviços prestados a população de cada Unidade Básica de Saúde, com a inserção da Portaria de n° 1.654, de 19 de Julho de 2011, onde a mesma instituiu o incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável. Adicionalmente, verificou-se que esse programa se tornou o principal responsável pela formulação e execução de políticas públicas que viabilizem a efetivação do sistema único de saúde (SUS). Nessa perspectiva, torna-se imperativo a necessidade de se criar mecanismos de aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e suas prerrogativas fundamentais, tais como: acessibilidade, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado. Conclui-se que o PMAQ se apresenta como requisito básico para a implementação de políticas públicas na atenção primária.

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