ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO E DO PROCESSO DE COMPRAS NO SETOR PÚBLICO

Maxwell Meireles Barboza

Resumo


Este trabalho realiza uma análise do processo de terceirização e de compras das organizações públicas. Tal abordagem se justifica em virtude dos prejuízos aos cofres públicos serem bastante significativos e aumentarem substancialmente devido à ineficiência da gestão dos recursos públicos. O trabalho se faz necessário para que se possam entender alguns dos problemas relacionados à logística no setor público, mais especificamente, no processo de compras, além das dificuldades enfrentadas pelos agentes e órgãos públicos na contratação, aquisição e execução dos seus bens e serviços. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico e documental, onde foram realizadas pesquisas em livros, revistas e internet, com maior ênfase de estudo na Constituição Federal e Lei 8.666/93, no entanto para que se tivesse uma visão holística de todo processo foi analisado os mais diversos setores e seguimentos responsáveis pela contratação e aquisição de bens e serviços e as dificuldades enfrentadas pelos agentes durante a realização deste processo. Verificou-se que o processo de terceirização é bastante vantajoso, quando bem realizado, sendo que a ineficiência na contratação ou na fiscalização destes processos, trás sérios danos e custos ao erário. Ressaltando que é imprescindível investir em treinamento e disponibilizar condições para que os agentes públicos exerçam suas funções sem que estes estejam sobrecarregados, o custo inicialmente envolvendo o treinamento ou não alocação daquele servidor para suas funções irá render muitos ganhos à esfera pública, através de menores erros de processos, menores índices de corrupções, aumento da qualidade do serviço prestado e consequentemente a redução de custos operacionais, tornando a setor público também mais competitivo no cenário nacional. Observa-se que os órgãos públicos estão se adequando, buscando a melhoria em seu processo de compras, mais este ainda contém muitas falhas estruturais, como a falta de qualificação técnico profissional, burocracia em demasia, falta de fiscalização, entre outros. São necessárias que se realizem políticas públicas com o objetivo de erradicar estes problemas para que o processo de terceirização e compras seja de fato um instrumento que maximize os ganhos de produtividade e qualidade.

Palavras-chave


Infraestrutura. Legislação. Compras no setor público. Eficiência.

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