O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE PROMOVER O IGUALITARISMO DE RECURSOS DE DWORKIN

Resumo

A desigualdade e a pobreza estão crescendo rapidamente, o que tem causado preocupação diante da enorme acumulação de riqueza nas mãos de pouquíssimas pessoas. Essa disparidade crescente pode levar a desintegração da sociedade, pois as classes oprimidas, vítimas da desigualdade, diante da ineficiência do Estado em lhe garantir uma vida digna, podem deixar de reconhecê-lo como legítimo. Diante disso, devemos perseguir um sistema tributário mais justo. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o sistema tributário brasileiro necessita de uma profunda reformulação, com foco na tributação direta e redução da tributação indireta, como forma de estabelecer uma maior igualdade de recursos e, consequentemente, reduzir as desigualdades geradas pelas circunstâncias externas e pelos talentos diferentes. Para atingir o objetivo proposto, utiliza-se fonte de pesquisa imediata formal, tipo de pesquisa, quanto à abordagem do problema, qualitativa, e quanto à coleta de dados, bibliográfica, bem como método de abordagem dialético.