DA TEORIA LINEAR DO DIREITO: MUDANÇAS NO PENSAMENTO TRIDIMENSIONAL COMO CONSEQUENTE EFEITO DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO

Resumo

O presente trabalho buscou, pelo viés da metodologia dedutiva, verificar as reais influências do pós-positivismo, principalmente quanto a elevação dos valores e princípios à condição de norma jurídica, sendo colocados paralelamente ao lado das tradicionais normas-regras. Ocorre que as mudanças valorativas influenciadas pelo pós-positivismo e neoconstitucionalismo acaba levantando a hipótese de implicação e significativas consequências em um dos pontos da teoria Tridimensional do Direito, mais especificamente quanto ao valor, haja vista ser vislumbrada, dentro da perspectiva de Miguel Reale, de modo distinto ao fato e norma jurídica. Ao final, fica bastante claro que houve, de fato, expressivas mudanças no Direito sob a perspectiva do fato, valor e norma jurídica; precipuamente, no caso concreto da aplicação do valor principiológico na qualidade da norma jurídica pelo postulado da ponderação, quando a tradicional tridimensionalidade fica reduzida em uma perspectiva de apenas dois polos, em suma, linear, verificável no caso concreto quando o próprio valor se expressa na norma jurídica.