Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil

Resumo

A atividade minerária tem grande relevância no processo de desenvolvimento econômico mundial, principalmente para a aquisição de produtos e serviços, as indústrias foram forçadas a buscar meios eficazes para o desenvolvimento de tecnologias capazes de harmonizar a ampliação da capacidade de extração do minério e, também a oferta de bens e serviços.