PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE: MITIGAÇÃO OU EXCLUSÃO?
Resumo
Indubitavelmente o Direito é uma ciência social, o que a torna em constante mutação ante ao eterno movimento de transformação da sociedade. Desta forma, podemos afirmar que nem tudo que é proibido hoje o será com o caminhar da humanidade.
É justamente nesse contexto, que surgem os títulos de créditos eletrônicos e com eles a indagação sobre a mitigação ou a extinção do princípio da cartularidade, ante a ausência da necessidade de materialização do título para o exercício do direito nele contido.
No Ordenamento Jurídico Pátrio a problemática irá surgir com o advento do Código Civil de 2002, que em seu artigo 889, § 3º, irá admitir a criação dos títulos de créditos eletrônicos.
Assim, o objetivo deste trabalho é o de investigar à extinção ou a mitigação de aplicação do princípio da cartularidade, em virtude desta nova realidade social que se apresenta e que, nada mais é, do que fruto do desenvolvimento tecnológico.
É justamente nesse contexto, que surgem os títulos de créditos eletrônicos e com eles a indagação sobre a mitigação ou a extinção do princípio da cartularidade, ante a ausência da necessidade de materialização do título para o exercício do direito nele contido.
No Ordenamento Jurídico Pátrio a problemática irá surgir com o advento do Código Civil de 2002, que em seu artigo 889, § 3º, irá admitir a criação dos títulos de créditos eletrônicos.
Assim, o objetivo deste trabalho é o de investigar à extinção ou a mitigação de aplicação do princípio da cartularidade, em virtude desta nova realidade social que se apresenta e que, nada mais é, do que fruto do desenvolvimento tecnológico.