O FENÔMENO DA DESBIOLOGIZAÇÃO ADOTADO NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE

Resumo

: O sentido fático das relações paterno-filiais encontra-se além das leis e da genética, não cabendo determinação jurídica ou científica. Como dito há tempos em nossa sociedade, "mãe (e pai) é quem cria", sendo a verdadeira maternidade (e paternidade) aquela referente aos que protegem, cuidam, educam, enfim, que amam seus filhos, sejam estes biológicos ou socioafetivos. Inicialmente, analisa-se o conceito de família, no sentido social e jurídico, em uma rápida evolução através da história. Após, trata-se da natureza normativa das famílias, através de posições doutrinárias e jurisprudenciais. Por fim, fala-se da averbação em registro público em casos de multiparentalidade.