• Capa
• Sobre
• Acesso
• Cadastro
• Pesquisa
• Atual
• Anteriores
• Notícias

Capa > Edições anteriores > v. 10, n. 1 (2018)

Sumário

Editorial

PDF

Artigos

EXECUÇÃO TRABALHISTA E OS PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Cesar Alexandre Barbosa

PDF 1 - 12

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Paulo Eduardo Elias Bernacchi, Anderson Rocha Rodrigues

PDF 13 - 31

O FENÔMENO DA DESBIOLOGIZAÇÃO ADOTADO NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE Ronaldo Figueiredo Brito, Leonardo Marques Gouveia

PDF 32 - 48

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA APLICADA NOS CASOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO Carlos Eduardo Silva Gonçalves, Maria Aparecida Lima Moreira

PDF 49 - 67

EFEITOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS E POSSÍVEIS CONFLITOS EM DECORRÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL REALIZADA EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, SUBSEQUENTE A CASAMENTO FINDO SEM PARTILHA Amanda Pessoa Parente, Solange Silva de Lima

PDF 68 - 90

DO ESCRAVO DE FORNO E FOGÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO: uma análise crítica sobre a aplicabilidade da Lei Complementar n. 150/2015 Hector Luiz Martins Figueira, Rodrigo Gindre Vargas

PDF 91 - 110

Eventos

A NECESSIDADE DA INCLUSÃO COMO PRECURSOR DA CIDADANIA Ana Paula Gil de Amarante, Priscila Elise Alves Vasconcelos

PDF 111 - 117

FORO PRIVILEGIADO: A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS ELEIÇÕES DE 2018 Gracy Helen Marinho de Andrade, Leonardo Nolasco de Siqueira Penna

PDF 118 - 124

A VITIMIZAÇÃO DO RACISMO E A CONSEQUENTE DESVALORIZAÇÃO DA CAUSA Gracy Helen Marinho de Andrade, Juliane dos Santos Ramos Souza

PDF 125 - 130

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO TRABALHISTA Ricardo Motta Vaz de Carvalho, Mariana Domingos Peres

PDF 131 - 134

PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) Márcia Diniz Dias, Gleyce Anne Cardoso

PDF 135 - 140

DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E VERDADE Júlia Ellen Ramos Martins, Marcelo Resende Rodrigues

PDF 141 - 146

A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E A COBRANÇA INDEVIDA DE RELIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA Janaína Medeiro, Gleyce Anne Cardoso

PDF 147 - 152

O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O SEU ACESSO À JUSTIÇA Marcos Paulo de Meireles, Gleyce Anne Cardoso

PDF 153 - 158

A RELEVÂNCIA DOS VALORES MORAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A IMPORTÂNCIA DA FÉ COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO SER Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro, Talita Maciel Vulcão

PDF 159 - 161

A MEDIAÇÃO FAMILIAR DE CONFLITOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DO ACESSO À JUSTIÇA: DA CELERIDADE DO PROCEDIMENTO E AUTONOMIA DAS PARTES Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader, Rodrigo Bandeira Marra

PDF 162 - 167

O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO REFUGIADO, IMPACTO ECONOMICO E A REORGANIZAÇÃO SOCIOCULTURAL NO RIO DE JANEIRO: INTERCORRÊNCIAS LEGAIS DA INCLUSÃO ESTRANGEIRA Aloan Rosário de Oliveira, Newton Augusto Cardoso de Oliveira

PDF 168 -172

CONSIDERAÇÕES SOBRE DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL ANALISADAS A PARTIR DAS INTERRELAÇÕES ESTRUTURAIS ENTRE AS FONTES DO PODER Lucas da Silva Procópio, Cesar Alexandre Barbosa

PDF 173 - 177

DA HIERARQUIA DAS NORMAS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Lucas Ramos Rodrigues, Gleyce Anne Cardoso

PDF 178 - 182

Liberdade midiática: A regulação pode virar censura? Suzana Cerqueira Soares, Marcelo Resende Rodrigues

PDF 183 - 186

COMBATE À CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO? Gabrielle Fuchs Nunes Malvásio, Gleyce Anne Cardoso

PDF 187 - 192

A AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL Fabio Lucio da Silva

PDF 192 - 197