v. 10, n. 1 (2018)

Revista do Curso de Direito da Uniabeu

Sumário

Editorial
 
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Artigos

EXECUÇÃO TRABALHISTA E OS PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Cesar Alexandre Barbosa
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1 - 12
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL
Paulo Eduardo Elias Bernacchi, Anderson Rocha Rodrigues
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13 - 31
O FENÔMENO DA DESBIOLOGIZAÇÃO ADOTADO NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE
Ronaldo Figueiredo Brito, Leonardo Marques Gouveia
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32 - 48
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA APLICADA NOS CASOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Carlos Eduardo Silva Gonçalves, Maria Aparecida Lima Moreira
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49 - 67
EFEITOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS E POSSÍVEIS CONFLITOS EM DECORRÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL REALIZADA EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, SUBSEQUENTE A CASAMENTO FINDO SEM PARTILHA
Amanda Pessoa Parente, Solange Silva de Lima
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68 - 90
DO ESCRAVO DE FORNO E FOGÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO: uma análise crítica sobre a aplicabilidade da Lei Complementar n. 150/2015
Hector Luiz Martins Figueira, Rodrigo Gindre Vargas
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91 - 110

Eventos

A NECESSIDADE DA INCLUSÃO COMO PRECURSOR DA CIDADANIA
Ana Paula Gil de Amarante, Priscila Elise Alves Vasconcelos
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111 - 117
FORO PRIVILEGIADO: A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS ELEIÇÕES DE 2018
Gracy Helen Marinho de Andrade, Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
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118 - 124
A VITIMIZAÇÃO DO RACISMO E A CONSEQUENTE DESVALORIZAÇÃO DA CAUSA
Gracy Helen Marinho de Andrade, Juliane dos Santos Ramos Souza
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125 - 130
A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO TRABALHISTA
Ricardo Motta Vaz de Carvalho, Mariana Domingos Peres
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131 - 134
PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI)
Márcia Diniz Dias, Gleyce Anne Cardoso
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135 - 140
DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E VERDADE
Júlia Ellen Ramos Martins, Marcelo Resende Rodrigues
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141 - 146
A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E A COBRANÇA INDEVIDA DE RELIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Janaína Medeiro, Gleyce Anne Cardoso
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147 - 152
O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O SEU ACESSO À JUSTIÇA
Marcos Paulo de Meireles, Gleyce Anne Cardoso
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153 - 158
A RELEVÂNCIA DOS VALORES MORAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A IMPORTÂNCIA DA FÉ COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO SER
Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro, Talita Maciel Vulcão
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159 - 161
A MEDIAÇÃO FAMILIAR DE CONFLITOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DO ACESSO À JUSTIÇA: DA CELERIDADE DO PROCEDIMENTO E AUTONOMIA DAS PARTES
Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader, Rodrigo Bandeira Marra
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162 - 167
O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO REFUGIADO, IMPACTO ECONOMICO E A REORGANIZAÇÃO SOCIOCULTURAL NO RIO DE JANEIRO: INTERCORRÊNCIAS LEGAIS DA INCLUSÃO ESTRANGEIRA
Aloan Rosário de Oliveira, Newton Augusto Cardoso de Oliveira
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168 -172
CONSIDERAÇÕES SOBRE DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL ANALISADAS A PARTIR DAS INTERRELAÇÕES ESTRUTURAIS ENTRE AS FONTES DO PODER
Lucas da Silva Procópio, Cesar Alexandre Barbosa
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173 - 177
DA HIERARQUIA DAS NORMAS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lucas Ramos Rodrigues, Gleyce Anne Cardoso
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178 - 182
Liberdade midiática: A regulação pode virar censura?
Suzana Cerqueira Soares, Marcelo Resende Rodrigues
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183 - 186
COMBATE À CORRUPÇÃO: O QUE ESPERAR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO?
Gabrielle Fuchs Nunes Malvásio, Gleyce Anne Cardoso
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187 - 192
A AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL
Fabio Lucio da Silva
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192 - 197